O Fator Acidentário de Prevenção (FAP) de 2027 já está disponível para consulta pelas empresas. O índice, calculado pela Previdência Social, varia de 0,5000 a 2,0000 e é aplicado sobre as alíquotas do Seguro Acidente de Trabalho (SAT), podendo reduzir — ou elevar — o custo mensal da folha de pagamento.
Como o FAP impacta diretamente o valor das contribuições previdenciárias, a conferência antecipada dos dados é essencial para evitar surpresas no início do próximo ano. O escritório de contabilidade tem papel central nessa checagem, pois erros no índice ou nos dados que o geram podem ser corrigidos dentro do período de contestação.
Como funciona o FAP?
O FAP mensura a frequência, a gravidade e o custo dos acidentes de trabalho e das doenças ocupacionais de cada empresa, comparando esses indicadores com o setor econômico correspondente. Empresas com bom desempenho em segurança do trabalho podem ter o FAP reduzido, o que diminui o valor recolhido; já aquelas com alta sinistralidade pagam mais.
O índice é definido com base nos dados de dois anos anteriores. O FAP de 2027, portanto, reflete a sinistralidade observada no período de referência e passa a valer, em regra, a partir de janeiro do próximo ano.
Prazo de contestação
Após a divulgação, a empresa tem um período determinado para apresentar contestação, caso identifique divergências nos dados utilizados, como falhas no registro de acidentes ou inconsistências nas Comunicações de Acidente de Trabalho (CAT) e nos benefícios previdenciários.
Para preparar a contestação, o contador deve reunir a documentação do histórico de acidentes, os comprovantes de medidas de segurança implementadas e os registros que demonstrem que a sinistralidade foi menor do que a considerada no cálculo.
Papel do escritório de contabilidade
Cabe ao escritório orientar o cliente a consultar o FAP o quanto antes, conferir os dados utilizados e avaliar a viabilidade de uma contestação. Uma redução de apenas alguns décimos no fator pode representar economia relevante na folha ao longo de todo o ano.
Além disso, a consulta periódica permite ao contador planejar o orçamento da empresa com mais precisão, uma vez que o FAP influencia diretamente a contribuição ao SAT e, por consequência, o custo total da mão de obra. Por isso, a revisão do índice deve fazer parte da agenda de outubro e novembro.
